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Suprema Corte rejeita último apelo e ordena execução de Troy Davis

A Suprema Corte americana rejeitou o último apelo dos advogados de defesa de Troy Davis, 42, e ordenou a execução num polêmico caso de sentença de pena de morte no Estado da Geórgia. Horas antes, um outro recurso já havia sido rejeitado, mas um último pedido de suspensão da pena tinha sido apresentado, adiando a aplicação da injeção letal.

A pena de morte para Davis, programada inicialmente para as 20h de Brasília desta quarta-feira, deve ser aplicada a qualquer momento. Ele foi condenado pela morte de um policial em 1991.

Mais cedo, enquanto Brian Kemmer, advogado de Davis, apresentava o pedido de suspensão, o presidente dos EUA, Barack Obama, recusou-se a intervir no caso.

16.jan.1991/Associated Press
Troy Anthony Davis chega ao tribunal para audiência
Troy Anthony Davis chega ao tribunal para audiência

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, ressaltou que o presidente preferiu não se envolver argumentando que o caso pertence ao governo da Geórgia, e não compete a Washington interferir.

“Obama tem trabalhado para garantir eficiência e justiça no sistema judiciário, especialmente nos casos de pena capital, mas não é apropriado que o presidente dos Estados Unidos se envolva em casos específicos como este, que são da Justiça estadual”, destacou Carney.

No corredor da morte há 20 anos pelo assassinato do policial branco Mark MacPhail, o negro Troy Davis foi condenado à pena capital após um processo repleto de vícios judiciais que revelaram dúvidas sólidas sobre a inocência do culpado.

Durante o processo, nove testemunhas do assassinato cometido em 1989 indicaram Troy Davis como o autor do tiro, mas a arma do crime nunca foi encontrada e nenhuma prova digital ou traço de DNA, revelado. Depois, sete testemunhas se retrataram, mas isso não foi suficiente para convencer a Justiça de rever seu veredicto.

Centenas de pessoas se reuniram nos arredores da prisão de Jackson, na Geórgia, para pedir clemência –além disso, figuras como o papa Bento 16 e o ex-presidente americano Jimmy Carter pediram a comutação da pena.

RECURSOS

Davis, cujo caso provocou uma onda de protestos em todo o mundo, apresentou na manhã de hoje dois recursos para evitar sua execução, insistindo sobre sua inocência e nas diversas dúvidas provocadas pelo processo judicial.

Um recurso de habeas corpus e outro para deter a execução foram apresentados na Corte Superior do condado de Butts, na Geórgia, que esta tarde rejeitou as duas medidas.

Após saber da decisão do Comitê de Indultos da Geórgia, que negou seu pedido de clemência, Davis solicitou na terça-feira para ser submetido a um detector de mentiras, o que também foi negado.

Thibault Camus/Associated Press
Ativista protesta na França contra execução de Troy Davis
Ativista protesta na França contra execução de Troy Davis

O advogado Brian Kammer ressaltou mais cedo que a defesa está em condições de apresentar “provas” segundo as quais o médico legista que realizou a autópsia do corpo do policial morto deu “um falso testemunho” no relatório balístico no qual a Justiça se baseou para pronunciar sua sentença.

Na terça-feira, o comitê de indultos da Geórgia havia rejeitado um recurso apresentado pelos advogados do condenado, que já escapou de três execuções graças a diversos recursos judiciais.

Apresentado por seus defensores como o exemplo do negro condenado injustamente, Troy Davis recebeu o apoio de personalidades como a atriz Susan Sarandon, e centenas de manifestações pedindo o indulto foram realizadas em todo o mundo.

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

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