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Supremo age com ‘parcimônia’, diz Rosa Weber em sabatina

Indicada para ocupar a 11ª cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Maria Weber Candiota afirmou nesta terça-feira (6) que a Corte não está interferindo nos trabalhos do Congresso. Ela é sabatinada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Na avaliação de Rosa, o STF tem procurado assegurar direitos em matérias que ainda não foram votadas pelos parlamentares. Um exemplo, segundo ela, foi a regulamentação da greve do funcionalismo. Como essa lei ainda não foi votada pelo Congresso, o STF decidiu que os funcionários públicos terão de seguir as mesmas regras para greve do setor privado.

“O STF não está adotando procedimentos que configurem invasão legislativa”, disse. Ela destacou que a Corte tem agido com “parcimônia” ao decidir sobre temas ainda não regulados por lei, como no caso do reconhecimento de direitos civis em uniões homoafetivas.

“O Judiciário só age provocado e quem tem provocado muito é o Ministério Público, que leva temas candentes que não têm logrado definição maior no seio do Parlamento”, afirmou.

Havendo omissão legislativa injustificada, Rosa acredita que o Poder Judiciário não tem como fugir a esse enfrentamento. Ela falou em resposta a questionamento sobre o “ativismo judicial” ou “politização do Judiciário”, feito pelos senadores Marta Suplicy (PT-SP) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

Divulgação/Tribunal Superior do Trabalho
Rosa Weber Candiota, escolhida para a vaga de Ellen Gracie no Supremo
Rosa Weber, escolhida para a vaga de Ellen Gracie

O nome de Rosa passará por votação na CCJ e, depois, no plenário do Senado.

Escolhida pela presidente Dilma Rousseff, ela será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF.

Rosa ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano.

Juíza trabalhista de carreira, ela é hoje ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), apontada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rosa sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas.

A posse do novo integrante do STF está sendo aguardada com ansiedade para a conclusão de votações importantes no tribunal, como a que estabelece a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.

Com Agências Senado e Valor

 

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