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Supremo da Índia comuta pena de assassinos de ex-primeiro-ministro

A Suprema Corte da Índia comutou nesta terça-feira a pena de morte de três homens condenados pelo assassinato do ex-primeiro-ministro Ravij Gandhi em 1991 pela prisão perpétua, informou a imprensa local.

Os juízes do Supremo liderados por P. Sathasivam tomaram esta decisão devido ao atraso do presidente do país, Pranab Mukherjee, em avaliar o pedido de clemência dos condenados Santhan, Murugan e Perarivalan, de acordo com a emissora de televisãoNDTV.

O governo do Partido do Congresso, da dinastia Nehru-Gandhi, era contrário à comutação da pena e o procurador-geral, Goolam Vahanvati, afirmou que os condenados “não expressaram uma palavra de remorso” em seu pedido de clemência.

O Executivo reconheceu o atraso na decisão sobre o pedido de clemência, mas argumentou que não foi algo irracional nem inexplicável e que não justifica a comutação da pena capital, segundo o jornal The Times of India.

O Supremo também deixou nas mãos do governo do estado de Tamil Nadu, no sul do país, onde foi cometido o crime, o indulto e a libertação dos assassinos de Rajiv.

Os três condenados têm envolvimento no atentado suicida que matou o ex-primeiro-ministro em 1991, chefe do Partido do Congresso, atualmente no poder, e marido da atual líder da legenda, Sonia Gandhi.

Murugan, Santhan e Perarivalan fazem parte do grupo de 26 pessoas condenadas à morte por um tribunal especial em 1998 por participação no atentado que matou Rajiv.

Os assassinos faziam parte do grupo rebelde do Sri Lanka, os Tamil Tigers (Tigres de Liberação do Tamil Eelam), derrotados em 2009, e que atentaram contra o ex-primeiro-ministro indiano por enviar tropas de paz à ilha em 1987.

A Suprema Corte da Índia reduziu em 1999 as penas de 22 dos condenados, mas confirmou as de Murugan, Santhan e Perarivalan, assim como a de uma mulher identificada como Nalini que, posteriormente, foi comutada pela de prisão perpétua.

Filho da primeira-ministra Indira Gandhi – assassinada em 1984 por extremistas sikh -, Rajiv Gandhi foi chefe do governo indiano (1984-1989) até que seu partido perdeu as eleições gerais.

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